Política de Privacidade

Esta Política descreve como o Atenda coleta, usa, armazena e compartilha dados pessoais. Aplicam-se a todos os Usuários (profissionais titulares da conta) e indiretamente aos Clientes registrados pelos Usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Papéis

Controlador: o profissional titular do tenant (você). Define a finalidade do tratamento dos dados clínicos.
Operador: o Atenda. Trata os dados em nome do Controlador, segundo suas instruções.

2. Dados que coletamos

Do Usuário: nome, email, telefone, registro profissional, dados de contato e de autenticação.
Dos Clientes: dados pessoais (nome, CPF, endereço, contato), dados sensíveis de saúde (queixa, anamnese, prontuário, histórico de sessões), dados financeiros (pagamentos), histórico de comunicação WhatsApp.
De uso: logs de acesso, IP, ações executadas (audit trail), métricas técnicas para diagnóstico (latência, erros).

3. Bases legais

Tratamos os dados com fundamento em: execução de contrato (uso da plataforma), cumprimento de obrigação legal (retenção de prontuário pelo conselho de classe), legítimo interesse (segurança e prevenção a fraude) e consentimento (gravação de áudio para IA, marketing).

4. Finalidade e uso

Prestar o serviço de gestão de atendimentos.
Gerar relatórios e análises operacionais.
Processar pagamentos via Asaas (apenas o pagador autorizado).
Enviar comunicações WhatsApp e email iniciadas pelo Usuário (lembretes, confirmações, cobranças).
Garantir segurança e conformidade legal.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com:

Supabase (banco e armazenamento) — infraestrutura.
OpenAI — apenas quando o Usuário utiliza IA clínica; áudio é descartado após processamento.
Asaas — apenas dados necessários para gerar cobrança PIX.
360dialog — apenas o número de WhatsApp e o conteúdo da mensagem quando o Usuário escolhe enviar pela API.
Resend — endereço de email de destino para notificações transacionais.
Vercel e Inngest — execução do código.
Sentry — diagnóstico de erros sem dados pessoais sensíveis (PII desabilitado por padrão).

Não vendemos dados a terceiros para fins de marketing.

6. Segurança

Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e at-rest (Supabase).
Segredos por tenant (Asaas, 360dialog) cifrados com AES-256-GCM.
Isolamento entre tenants via Row-Level Security em todas as tabelas.
2FA TOTP disponível para todos os Usuários.
Trilha de auditoria imutável das ações sensíveis.
Snapshots semanais do tenant para recuperação.

7. Retenção

Dados clínicos são mantidos pelo prazo configurado pelo Usuário em /configuracoes/lgpd/retencao (mínimo 5 anos por exigência do CFP; outros conselhos podem requerer mais). Outros dados (auditoria, logs) seguem política de 30 dias a 5 anos conforme tipo.

8. Direitos do titular (LGPD)

O titular pode, a qualquer momento, solicitar:

Acesso e portabilidade dos próprios dados — exportação JSON em /configuracoes/lgpd.
Correção de dados incompletos ou inexatos.
Anonimização ou exclusão de dados, observados os prazos legais de retenção.
Revogação do consentimento concedido.

Solicitações via formulário em /configuracoes/lgpd (para Usuários) ou por escrito para o Encarregado de Dados do Controlador (titular do tenant).

9. Encarregado (DPO)

Cada Controlador (tenant) é responsável por designar e divulgar seu Encarregado de Dados aos titulares. O Atenda, na qualidade de Operador, mantém canal interno para incidentes de segurança.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por email ou no painel. O uso continuado implica aceitação.

Este texto é uma minuta e não substitui aconselhamento jurídico. Recomendamos revisão por advogado especializado em LGPD antes de uso comercial.